Wesley Caetano O prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) está na reta final, e a cidade de Natal corre sério risco de perder os repasses previstos para 2025.
Segundo dados atualizados às 10h06 desta quarta-feira (17/09/2025), a capital potiguar está entre os 26 municípios do Rio Grande do Norte que ainda não preencheram o formulário obrigatório na Plataforma CultBR.
O prazo encerra-se às 23h59 da próxima sexta-feira, 19 de setembro. Caso não haja o envio dentro do prazo, Natal ficará de fora da distribuição dos recursos federais, comprometendo projetos culturais e a execução de políticas públicas na área.
Escuta pública: etapa obrigatória e ainda pendente.
Antes de concluir o PAR, os municípios precisam realizar ao menos uma escuta pública presencial, registrada em ata. Essa etapa deve ser feita preferencialmente com a participação dos conselhos de cultura ou, na ausência deles, por meio de assembleias gerais com agentes culturais locais.
A ausência desse procedimento inviabiliza a homologação do plano, o que pode explicar parte do atraso de Natal em relação a outros municípios potiguares que já concluíram o processo.
Capital em risco: impacto milionário para a cultura.
O atraso da Prefeitura de Natal acende um alerta grave: milhões de reais em recursos federais podem deixar de chegar à capital, que concentra grande parte da produção artística do Rio Grande do Norte.
Enquanto cidades menores do estado já concluíram suas etapas e asseguraram o repasse, Natal — que deveria liderar o processo e servir de exemplo — ainda se perde em burocracia e falta de articulação.
Esse cenário coloca em xeque a continuidade de políticas culturais estruturantes e ameaça o financiamento de projetos de artistas, produtores e grupos locais, que dependem diretamente da PNAB para manter suas atividades.
Orientações do Ministério da Cultura.
Para auxiliar os municípios, o Ministério da Cultura disponibilizou materiais de apoio caso os “técnicos” da PMN precisarem se tem disponível:
Guia prático para participação social
Cartilha de orientação para participação social
Guia para elaboração e envio do PAR
Vídeo tutorial no YouTube
O Olhe de Novo seguirá acompanhando o caso de perto e cobrando da Prefeitura de Natal explicações e medidas concretas para evitar que a cidade perca mais uma oportunidade de fortalecer sua cena cultural e de não perder recursos significativos para o município.
